Nomeação, Agente: Josefa Lea da Silva Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Anastácia Borges Bento, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeia o Sr. Alysson de Sousa Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de superintendente da SCTRANS - Superintedência Cajazeirense de Transporte e Trânsito do município de Cajazeiras.
Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração Administração
NOMEIA O SR. CAIO CESAR LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SCTTRANS.
Nomeia a Senhora Ysmélia Kelly Lopes Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Adjunta do município de Cajazeiras/PB
Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA HILDA LEITE DE LIMA, ? AVENIDA LOCAL 14, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 498, 496, 494 ATÉ A 492, ZONA 03, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZAÇÃO RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ALVES DE SOUZA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO JARDIM EUROPA, ? LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, COM OS SEGUINTES LIMITES AO NORTE COM O LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA, AO LESTE COM ÁREAS DE VÁRZEA E TERRENOS DO CAMPUS DA UFCG, À OESTE COM O BAIRRO CASAS POPULARES E AO SUL COM O BAIRRO SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO/ ESTACIONAMENTO/ PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
